{"id":8277,"date":"2022-11-29T01:43:24","date_gmt":"2022-11-29T00:43:24","guid":{"rendered":"https:\/\/plenoil.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-05-30T09:44:10","modified_gmt":"2025-05-30T07:44:10","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/plenergy.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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  1. Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/h2><\/li><\/ol>
    • Raz\u00e3o social: PLENERGY GRUPO, S.L.<\/li>
    • NIF: B93275394<\/li>
    • Sede social: C\/Torrelaguna 64, Edificio Fiteni III, Planta 2- CP 28043 \u2013 Madrid<\/li>
    • E-mail: protecciondedatos@plenergy.es<\/li>
    • Telefone: 91 568 74 97<\/li>
    • Website: plenergy.es (doravante, o “Website<\/strong>“)<\/li>
    • Aplica\u00e7\u00e3o para dispositivos m\u00f3veis: Aplica\u00e7\u00e3o \u2013 PLENERGY (doravante, a “Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>“)<\/li><\/ul>

      \u00a0Em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es presentes no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, s\u00e3o apresentados a seguir os seguintes dados: a entidade titular do dom\u00ednio Web \u00e9 a PLENERGY GRUPO, S.L. (doravante, “PLENERGY<\/strong>“), com domic\u00edlio para este efeito em C\/Torrelaguna 64, Edificio Fiteni III, Planta 2- CP 28043 \u2013 Madrid<\/p>

      \u00a0E-mail de contacto: protecciondedatos@plenergy.es<\/p>

      • Inscrita no Registo Comercial de Madrid. Volume 38925 Livro 0 P\u00e1gina 8 Sec\u00e7\u00e3o 8 Folha M691792.<\/li><\/ul>

        1. Objeto<\/h2><\/li><\/ol>

          As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, as “Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>“) t\u00eam como objeto regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website e da Aplica\u00e7\u00e3o. Para efeito das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, entende-se como Website: o aspeto exterior das interfaces de ecr\u00e3, tanto est\u00e1ticas como din\u00e2micas, isto \u00e9, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecr\u00e3 como na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o e todos os servi\u00e7os ou recursos online oferecidos aos UTILIZADORES (conforme definido a seguir) em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>

          A PLENERGY reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do Website e\/ou da Aplica\u00e7\u00e3o, bem como dos conte\u00fados e servi\u00e7os que possam ser inclu\u00eddos, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pela precis\u00e3o, insufici\u00eancia ou autenticidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas. O UTILIZADOR (conforme definido abaixo) reconhece e aceita que a PLENERGY pode, em qualquer momento, interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Website e\/ou na Aplica\u00e7\u00e3o ou o acesso aos mesmos.<\/p>

          A PLENERGY publicar\u00e1 no Website e na Aplica\u00e7\u00e3o a nova vers\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o sempre que as alterar. Os UTILIZADORES (conforme definido abaixo) ser\u00e3o informados, quando acederem novamente ao Website ou \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o, sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos termos das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

          As informa\u00e7\u00f5es contidas no Website e na Aplica\u00e7\u00e3o s\u00e3o meramente informativas e n\u00e3o constituem de forma alguma uma obriga\u00e7\u00e3o para os utilizadores que acedem ao Website ou \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o (doravante, o “UTILIZADOR” ou os “UTILIZADORES”). As presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website e da Aplica\u00e7\u00e3o pelos UTILIZADORES aos conte\u00fados e servi\u00e7os e ser\u00e3o complementadas por quaisquer outros textos legais que regulem qualquer funcionalidade, servi\u00e7o, processo, aplica\u00e7\u00e3o, plataforma ou meios necess\u00e1rios \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website e da Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

          1. Utilizadores<\/h2><\/li><\/ol>

            O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o deste Website e\/ou desta Aplica\u00e7\u00e3o da PLENERGY atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, de forma integral e sem reservas, as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui refletidas. As Condi\u00e7\u00f5es supracitadas aplicar-se-\u00e3o independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, se aplic\u00e1veis, s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>

            1. Utiliza\u00e7\u00e3o do portal<\/h2><\/li><\/ol>

              O Website e a Aplica\u00e7\u00e3o permitem o acesso a uma variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, “os conte\u00fados<\/strong>“) na Internet pertencentes \u00e0 PLENERGY, ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR poder\u00e1 ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo necess\u00e1rio para o acesso a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/p>

              Ao registar-se na Aplica\u00e7\u00e3o, o UTILIZADOR \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais. Como consequ\u00eancia deste registo, poder\u00e1 ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe, pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a PLENERGY oferece atrav\u00e9s do seu Website e da Aplica\u00e7\u00e3o. Em especial, este compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a moral, os bons costumes e as exig\u00eancias de boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica, as utiliza\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fego e as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui estabelecidas, bem como as suas modifica\u00e7\u00f5es posteriores, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o legal correspondente de cumprimento obrigat\u00f3rio, conforme o caso. O UTILIZADOR dever\u00e1 abster-se de utilizar o Website e a Aplica\u00e7\u00e3o de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o funcionamento normal dos mesmos.<\/p>

              Especificamente, a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o limitado, e sem implicar qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 sec\u00e7\u00e3o anterior, o UTILIZADOR compromete-se a n\u00e3o os utilizar para:<\/p>

              (i) participar em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/p>

              (ii) divulgar conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, apoio ao terrorismo ou contra os direitos humanos ou, no geral, contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica. A PLENERGY reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em todo o caso, a PLENERGY n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o;<\/p>

              (iii) transmitir ou introduzir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro componente nocivo que danifique, limite ou prejudique o Website, a Aplica\u00e7\u00e3o ou qualquer rede ligada ou que interfira com a utiliza\u00e7\u00e3o por outros UTILIZADORES, bem como realizar atualiza\u00e7\u00f5es que possam alterar, copiar, estragar, interromper, modificar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, gerar erros ou danos nos documentos eletr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da PLENERGY ou de terceiros; bem como licenciar, alugar, vender, imitar ou impedir o acesso de outros UTILIZADORES ao Website e \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o, bem como aos seus conte\u00fados e servi\u00e7os;<\/p>

              (iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou adulterar as suas mensagens.<\/p>

              (v) violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial (direitos de autor, nomes de dom\u00ednio, marcas registadas, etc.), bem como violar a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es da PLENERGY ou de terceiros e os direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>

              (vi) fazer-se passar por outro UTILIZADOR, administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou um terceiro.<\/p>

              (vii) reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, exceto se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.<\/p>

              (viii) recolher dados para fins publicit\u00e1rios e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento pr\u00e9vio.<\/p>

              (ix) utilizar o Website ou a Aplica\u00e7\u00e3o, ou parte deste\/a, noutros websites privados ou comerciais ou noutras aplica\u00e7\u00f5es, ou fazer uso comercial do Website ou da Aplica\u00e7\u00e3o; ou estabelecer hiperliga\u00e7\u00f5es ou hyperlinks para o Website ou para a Aplica\u00e7\u00e3o ou para quaisquer outros dos seus conte\u00fados (salvo por autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da PLENERGY), abstendo-se de fazer declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou incorretas sobre a PLENERGY, ou incluir conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios aos bons costumes e \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>

              (x) quaisquer outras atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei vigente, \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica estabelecida, ou com fins il\u00edcitos, proibidos ou lesivos dos direitos e interesses da PLENERGY ou de terceiros.<\/p>

              A PLENERGY reserva-se o direito de bloquear o acesso a determinados servi\u00e7os do Website ou da Aplica\u00e7\u00e3o a qualquer UTILIZADOR caso este infrinja as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, os direitos de terceiros ou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

              O Website e a Aplica\u00e7\u00e3o fornecem uma vasta gama de conte\u00fados, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es, outros servi\u00e7os e dados. Para o efeito, a PLENERGY concede ao UTILIZADOR uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel e intransmiss\u00edvel para a utiliza\u00e7\u00e3o do Website e da Aplica\u00e7\u00e3o, bem como das funcionalidades, conte\u00fados e outras fun\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, que estar\u00e3o sujeitas \u00e0s restantes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

              A Aplica\u00e7\u00e3o oferece a possibilidade de ativar o servi\u00e7o de geolocaliza\u00e7\u00e3o com o objetivo \u00fanico de fornecer melhores informa\u00e7\u00f5es ao utilizador sobre as esta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o dispon\u00edveis, pelo que podem ser recolhidos dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o do dispositivo ou terminal do UTILIZADOR, desde que este tenha dado o seu consentimento para tal, para facilitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, realizar atividades publicit\u00e1rias e oferecer-lhe informa\u00e7\u00f5es personalizadas adequadas \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o. O UTILIZADOR pode, em qualquer momento, desativar o acesso aos dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o, bem como revogar o consentimento dado para a sua geolocaliza\u00e7\u00e3o, configurando as defini\u00e7\u00f5es do seu dispositivo ou do terminal.<\/p>

              1. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2><\/li><\/ol>

                A PLENERGY respeitar\u00e1, em todos os momentos, tanto as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (conhecido como “RGPD<\/strong>“), bem como a Lei 03\/2018 sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Direitos Digitais e as disposi\u00e7\u00f5es de outras regulamenta\u00e7\u00f5es atuais sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, e aplicar\u00e1 as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para proporcionar o n\u00edvel de seguran\u00e7a correspondente aos ficheiros com dados fornecidos pelo UTILIZADOR atrav\u00e9s deste WEBSITE e da APLICA\u00c7\u00c3O.<\/p>

                A PLENERGY informa que, para que o UTILIZADOR possa aceder a qualquer parte dos conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos neste WEBSITE e\/ou nesta APLICA\u00c7\u00c3O, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio o preenchimento de formul\u00e1rios de registo, ou similares, nos quais se solicita ao UTILIZADOR a introdu\u00e7\u00e3o de dados pessoais, para os quais dever\u00e1 aceitar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. De igual forma, os UTILIZADORES encontrar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies pr\u00f3prios e de terceiros na pol\u00edtica de cookies da PLENERGY, dispon\u00edvel na seguinte liga\u00e7\u00e3o: [*].<\/p>

                Ocasionalmente, o UTILIZADOR poder\u00e1 fornecer os seus dados atrav\u00e9s de formul\u00e1rios, quer voluntariamente, quer a pedido da PLENERGY, a fim de efetuar consultas, solicitar informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e\/ou atividades oferecidas atrav\u00e9s deste\/a WEBSITE\/APLICA\u00c7\u00c3O em que possa estar interessado e\/ou candidatar-se a trabalhar na nossa empresa (formul\u00e1rio “TRABALHE CONNOSCO”).<\/p>

                Quando o Utilizador fornece os seus dados atrav\u00e9s de qualquer um dos formul\u00e1rios deste\/a WEBSITE\/APLICA\u00c7\u00c3O, este deve concordar com a POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE para autorizar a PLENERGY a tratar os seus dados, de acordo com a finalidade da recolha.<\/p>

                Os dados fornecidos far\u00e3o parte de um ficheiro, para o qual a PLENERGY disp\u00f5e de um Sistema de Gest\u00e3o da Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o que preservar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es nele registadas.<\/p>

                A PLENERGY s\u00f3 poder\u00e1 transferir os dados se tiver obtido previamente o consentimento do Utilizador para o efeito.<\/p>

                O UTILIZADOR ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel caso preencha os formul\u00e1rios com dados falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados. Todos os dados fornecidos pelo UTILIZADOR ser\u00e3o tratados confidencialmente.<\/p>

                1. Propriedade intelectual e industrial<\/h2><\/li><\/ol>

                  A PLENERGY, a t\u00edtulo pr\u00f3prio ou como licenciada, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website e da Aplica\u00e7\u00e3o, bem como dos elementos nela contidos (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), titularidade da PLENERGY ou dos seus licenciadores.<\/p>

                  \u00c9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de qualquer natureza, total ou parcial, do conte\u00fado do Website ou da Aplica\u00e7\u00e3o, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da PLENERGY.<\/p>

                  O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela PLENERGY. As presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o cedem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, tais como direitos de autor, marcas, nomes de dom\u00ednio, desenhos, patentes, modelos de utilidade, know-how ou outros direitos sobre o Website ou a Aplica\u00e7\u00e3o; nem constituem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de obras derivadas do Website ou da Aplica\u00e7\u00e3o, exceto a licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o limitada, n\u00e3o exclusiva, intransmiss\u00edvel e gratuita concedida aos UTILIZADORES do Website e da Aplica\u00e7\u00e3o de acordo com as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                  O UTILIZADOR s\u00f3 est\u00e1 autorizado a visualizar e obter uma c\u00f3pia privada tempor\u00e1ria dos conte\u00fados para seu uso pessoal e privado exclusivo nos seus sistemas inform\u00e1ticos (software e hardware), mas n\u00e3o autoriza a sua posterior partilha com terceiros. Mediante as exce\u00e7\u00f5es supracitadas, o UTILIZADOR n\u00e3o pode modificar nem reproduzir estas informa\u00e7\u00f5es, parcialmente ou na totalidade, sem o consentimento expresso e por escrito da PLENERGY.<\/p>

                  Os UTILIZADORES concedem \u00e0 PLENERGY um direito de utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusivo, ilimitado, integral, transfer\u00edvel, gratuito e sublicenci\u00e1vel sobre os dados que n\u00e3o sejam de natureza pessoal ou de dados cuja refer\u00eancia pessoal tenha sido eliminada (dados anonimizados).<\/p>

                  O UTILIZADOR deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no Website e na sua Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

                  1. Isen\u00e7\u00e3o de garantias e responsabilidade<\/h2><\/li><\/ol>

                    A PLENERGY n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser causados, por erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, pela falta de disponibilidade do Website ou da Aplica\u00e7\u00e3o ou pela transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou nocivos nos conte\u00fados, ou outros elementos que possam afetar o sistema do UTILIZADOR, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/p>

                    A PLENERGY envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para garantir o bom funcionamento do Website e da Aplica\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o pode garantir a disponibilidade do Website e da Aplica\u00e7\u00e3o nem a aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os para efeitos de repara\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o do Website ou da Aplica\u00e7\u00e3o ou a falta de cobertura ou falhas nos equipamentos ou das redes necess\u00e1rias para a transmiss\u00e3o de dados, que estejam fora do seu controlo. No entanto, a PLENERGY tomar\u00e1 as medidas adequadas para reduzir essas interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>

                    Em qualquer caso, a PLENERGY reserva-se o direito de interromper o acesso ao Website ou \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, seja por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, seguran\u00e7a, controlo, manuten\u00e7\u00e3o, falhas de energia ou por qualquer outra causa. A PLENERGY n\u00e3o controla, no geral, a utiliza\u00e7\u00e3o que os UTILIZADORES fazem do Website e\/ou da Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

                    A PLENERGY n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o que o UTILIZADOR faz do conte\u00fado do Website e\/ou da Aplica\u00e7\u00e3o que possa implicar uma viola\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de quaisquer outros direitos de terceiros.<\/p>

                    Embora a PLENERGY fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para garantir que as informa\u00e7\u00f5es contidas no Website e na Aplica\u00e7\u00e3o sejam precisas, corretas e atualizadas, estas informa\u00e7\u00f5es devem ser consideradas de natureza geral e apenas para fins informativos e ilustrativos. Desta forma, a PLENERGY n\u00e3o garante a meticulosidade, idoneidade, exatid\u00e3o, oportunidade ou vig\u00eancia destas informa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade da\u00ed decorrente. A PLENERGY tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website ou da Aplica\u00e7\u00e3o nem por qualquer a\u00e7\u00e3o tomada com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas por estes.<\/p>

                    A PLENERGY n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico, documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros do UTILIZADOR do Website ou da Aplica\u00e7\u00e3o. Consequentemente, a PLENERGY n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer danos e preju\u00edzos que tais elementos possam causar ao Utilizador ou a terceiros.<\/p>

                    1. Altera\u00e7\u00f5es<\/h2><\/li><\/ol>

                      A PLENERGY reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu Website e na sua Aplica\u00e7\u00e3o, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos atrav\u00e9s dos mesmos como a forma como s\u00e3o apresentados ou localizados no seu Website ou Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

                      1. Liga\u00e7\u00f5es<\/h2><\/li><\/ol>

                        Caso o Website ou a Aplica\u00e7\u00e3o contenham liga\u00e7\u00f5es ou hyperlinks para outros sites da Internet, a PLENERGY n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados. A PLENERGY n\u00e3o assume, em caso algum, qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um Website de terceiros, n\u00e3o gerido diretamente pela PLENERGY, nem garante a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00f5es contidas em qualquer um destes hyperlinks ou noutros sites da Internet.<\/p>

                        De igual modo, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas. O UTILIZADOR compreende que estes outros Websites s\u00e3o independentes do Website e que a PLENERGY n\u00e3o tem qualquer controlo, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado, funcionamento ou transmiss\u00e3o recebida destes terceiros e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o ou confian\u00e7a no conte\u00fado, bens ou servi\u00e7os dispon\u00edveis neste site ou recurso. A \u00fanica fun\u00e7\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es \u00e9 informativa, para conveni\u00eancia do UTILIZADOR, sendo da responsabilidade do mesmo ler e aceitar os termos de utiliza\u00e7\u00e3o e as pol\u00edticas de privacidade e de cookies publicados nos websites ou aplica\u00e7\u00f5es ligadas referidas.<\/p>

                        1. Direito de exclus\u00e3o<\/h2><\/li><\/ol>

                          A PLENERGY reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Website e\/ou \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o, bem como aos servi\u00e7os oferecidos, sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                          1. Geral<\/h2><\/li><\/ol>

                            A PLENERGY instruir\u00e1 processos contra qualquer viola\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como contra qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu Website ou da sua Aplica\u00e7\u00e3o, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais a que tiver direito por lei.<\/p>

                            1. Altera\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es e dura\u00e7\u00e3o<\/h2><\/li><\/ol>

                              A PLENERGY poder\u00e1 modificar, em qualquer momento, as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui.<\/p>

                              A vig\u00eancia das referidas condi\u00e7\u00f5es depende da sua exposi\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m-se em vigor at\u00e9 serem alteradas por outras condi\u00e7\u00f5es devidamente publicadas.<\/p>

                              1. Independ\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas<\/h2><\/li><\/ol>

                                Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o se tornar ou for declarada ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel por qualquer motivo, esta disposi\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada exclu\u00edda sem preju\u00edzo da aplicabilidade das restantes disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                                1. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2><\/li><\/ol>

                                  O acesso ao Website e \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o pelo UTILIZADOR do disposto nas presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o concordar com estas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o visite nem utilize o Website e a Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

                                  As presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola comum vigente e qualquer lit\u00edgio que possa derivar do acesso ou da utiliza\u00e7\u00e3o do Website e\/ou da Aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetido aos \u00d3rg\u00e3os Judiciais e Tribunais da cidade de Madrid, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.<\/p>

                                  \u00daltima modifica\u00e7\u00e3o: [14] de maio de 2025.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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